A Cultura Aspirita Jau estabelece esta Política de Privacidade, relativamente à segurança das informações, esclarecendo sobre o tratamento de dados pessoais do usuário em relacionamento online, por meio de sua plataforma eletrônica, doravante nominada Cultura Aspirita Jau.
Este instrumento está em consonância com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet no Brasil), podendo ser revisto em decorrência de possíveis atualizações legislativas ou à critério do estipulante, razão pela qual é sugerido ao usuário a consulta regular a este acervo.
Ao proceder o cadastramento na plataforma Cultura Aspirita Jau, o usuário estará ciente e aceitando, também, esta Política de Privacidade, que estará disponível para acesso na plataforma; assim, é importante a prévia leitura deste instrumento antes de alimentar a plataforma Cultura Aspirita Jau.

• DADOS PESSOAIS COLETADOS
  1. A empresa Cultura Aspirita Jau, qualificada como controladora de dados, coleta dados inseridos pelo usuário quando da criação da conta a ser utilizada, sua alteração e durante a prestação de serviços ou venda da mercadoria, visando aferir a autenticidade da identidade do usuário e gerenciar a operação, dados estes declarados pelo usuário ou coletados através de fontes de dados divulgados por terceiras.
  2. Os dados também poderão ser coletados automaticamente, mediante interação eletrônica do usuário com a plataforma Cultura Aspirita Jau:
     a) Através de cookies (arquivo pequeno colocado no disco rígido do computador, que coleta e monitora informações, visando reconhecer o usuário), lembrando que o usuário poderá se recusar a aceitar cookies ativando a opção de configuração apropriada de seu navegador, mas, ao selecionar esta opção, o usuário poderá não conseguir acessar certas partes da plataforma Cultura Aspirita Jau;
     b) Através da utilização sistema operacional ou outra ferramenta eletrônica do computador ou dispositivo;
     c) Através de fontes públicas e banco de dados de terceiros.
  3. São colhidos os seguintes dados:
     a) Dados pessoais, como nome, e-mail, RG, CPF, data de nascimento, números de telefones, endereços, sexo, profissão, inscrição estadual e razão social, CNPJ;
     b) Dados inerentes a meios de pagamentos, como contas bancárias e cartões de crédito e débito;
     c) Dados inerentes à identificação do perfil do usuário, inclusive dados pessoais sensíveis, visando a comercialização dos produtos ou prestação dos serviços;
     d) Dados do computador ou dispositivo do usuário, como endereço IP e vicissitudes do equipamento.
  4. Ao utilizar-se a plataforma eletrônica, o usuário se declara pela veracidade dos seus dados e de terceiros e confirma o consentimento destes para fornecer.
  5. Os dados do usuário ou terceiros serão armazenados pela empresa Cultura Aspirita Jau durante o período necessário para a concretização do fornecimento do produto ou da prestação do serviço e pelo prazo complementar de cinco anos, para fins do item 4.2, abaixo.

• FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS
  1. O tratamento de dados coletados pela empresa Cultura Aspirita Jau ocorrerá em harmonia com o arcabouço legislativo de proteção de dados e no único propósito de nução às seguintes bases:
     a) Identificação dos usuários e respectivo perfil;
     b) Prospecção e comercialização dos produtos, e serviços oferecidos, bem como do respectivo desenvolvimento;
     c) Divulgação de conteúdo relacionado às atividades da empresa Cultura Aspirita Jau.
     d) Avaliar e fomentar a interação dos usuários com a empresa Cultura Aspirita Jau, bem como desenvolver novas formas de relacionamento (canais atendimento, ferramentas e conteúdo);
     e) “Case empresarial” (divulgação e vinculação do nome e marca do usuário à plataforma Cultura Aspirita Jau, ficando vedada a exposição de técnicas industriais);
     f) Evitar fraudes em face do usuário e terceiros;
     g) Potencializar as funcionalidades e desenvolvimento da plataforma;
     h) Cumprimento das obrigações contratuais reciprocamente estabelecidas e legais.

• PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS COLETADOS
  1. Para a proteção dos dados dos usuários e terceiros armazenados, a Cultura Aspirita Jau utilizará de meios de segurança (controles de acessos, criptografia, firewall, auditoria, etc).
  2. Considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Cultura Aspirita Jau se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do bando de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
     Os dados pessoais obtidos pela Cultura Aspirita Jau serão limitados aos profissionais dos segmentos que efetivamente os necessite para execução das finalidades da transação
  3. Inobstante às medidas de segurança, a Cultura Aspirita Jau não se responsabiliza pelo acesso aos dados decorrente de ação externa ocasionadas por terceiros as quais não tenha concorrido, não se obriga à realização backup ou contratação de software antivírus.
  4. É do usuário a obrigação de confidencialidade de informações atinentes ao acesso (login, senha, chaves de segurança, autenticação, ou outra forma de implementada), bem como a operação na plataforma.

• COMPARTILHAMENTO DE DADOS
  1. Os dados do usuário poderão ser compartilhados pela Cultura Aspirita Jau com terceiros, nas hipóteses de sucessão empresarial (em qualquer modalidade) ou contratação de serviços de processamento de dados perante terceiros/operadores.
  2. Mediante ciência e aceite desta Política de Privacidade, o usuário declarara seu consentimento com a eventual transferência de dados em atenção à determinação do Poder Público, determinação judicial, policial ou administrativa, nacionais ou estrangeiras, cujo fornecimento pela Cultura Aspirita Jau é obrigatório.
  3. A plataforma Cultura Aspirita Jau poderá fornecer acesso para plataformas de terceiros. Assim, é recomendado ao usuário que, ao serem redirecionados para sites externos, consultem sempre os termos de uso e políticas de privacidade antes de fornecer seus dados, porquanto a responsabilidade pertence àqueles.
  4. A Cultura Aspirita Jau e terceiros direcionados poderão confirmar os dados do usuário, consultando bases públicas e especializadas, sem que isto desnature a declaração do usuário.
  5. A Cultura Aspirita Jau e terceiros direcionados poderão enviar comunicados e mensagens publicitárias ao usuário que poderá optar pelo cancelamento do recebimento.

• DIREITOS DO USUÁRIO
  1. A Cultura Aspirita Jau assegura ao usuário os direitos:
     a) Acesso irrestrito aos dados;
     b) Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
     c) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
     d) Portabilidade dos dados;
     e) Revogação do consentimento ao tratamento de dados
  2. Os direitos retro são ressalvados na hipótese de obrigação legal ou regulatória ou exercício do direito de defesa em qualquer órgão, e nos termos do item 1.5, retro.

Jaú, 02 de Julho de 2021
Cultura Aspirita Jau